Saiba como pessoas com deficiência têm direito a isenções na compra do carro zero

A venda de veículos para pessoas com deficiência registrou substancial aumento nos primeiros oito meses de 2018. Para a Volkswagen, o crescimento foi de nada menos que 247% em comparação ao mesmo período do ano passado. Este ano, a marca apresentou o Polo e o Virtus 1.6 MSI com câmbio automático de 6 marchas, transmissão agora também disponibilizada para Gol e Voyage. Com isso, as vendas para PcD saltaram de 1415 unidades em 2017 para 4915 unidades no acumulado de janeiro a agosto desse ano.

O "Programa Mobilidade Volkswagen" permite que as pessoas com deficiência, sejam condutores de automóveis ou não, sejam beneficiadas pelo Governo Federal e Estadual com isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF), além de um desconto à parte oferecido pela marca, de acordo com o perfil do cliente e o carro escolhido. 

Saiba todas as isenções a que as pessoas com deficiência têm direito na hora de comprar um carro novo:

Isenções

As pessoas com deficiência capazes de conduzir (mesmo com adaptações) e os não condutores (não habilitados que necessitam de um condutor) têm direito às seguintes isenções:

• IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;

• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

• IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (apenas para a pessoa com deficiência condutora);

• Liberação do Rodízio na cidade de São Paulo - Solicitar no DSV – Departamento de Operações do Sistema viário de São Paulo.

Quem pode ter direito às isenções

Pessoas com amputações, artrite reumatoide, artrodese, artrose, AVC (acidente vascular cerebral), AVE (acidente vascular encefálico), autismo, alguns tipos de câncer, doenças degenerativas, deficiência visual, deficiência mental (severa ou profunda), doenças neurológicas, encurtamento de membros e más formações, esclerose múltipla, escoliose acentuada, LER (lesão por esforço repetitivo), linfomas, lesões com sequelas físicas, manguito rotador, mastectomia (retirada de mama), nanismo (baixa estatura), neuropatias diabéticas, paralisia, paraplegia, Parkinson, poliomielite, próteses internas e externas; exemplo: joelho, quadril, coluna, etc, problemas na coluna, quadrantomia (relacionada a câncer de mama) síndrome do túnel do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, tetraplegia, entre outras.

Como obter as isenções de IPI e ICMS (veículos no valor de até R$ 70.000,00)

Condutores

• Obter a CNH especial no DETRAN e passar por perícia médica;

• Requisitar a isenção de IPI junto à Receita Federal;

• Escolher o modelo do veículo no valor de até R$ 70.000,00 (preço público sugerido para poder usufruir da isenção de ICMS);

• Solicitar isenção de ICMS no posto da Fazenda Estadual de seu local de domicilio, se o preço público do veículo escolhido for de até R$ 70.000,00;

• Após o faturamento, solicitar a isenção de IPVA junto ao DETRAN.

Não condutores

• Passar por perícia médica no SUS;

• IPI - ICMS – Liberação do rodízio - seguir os mesmos procedimentos dos habilitados a conduzir;

• O veículo será dirigido por representante legal ou diretos – até três indicações;

• O faturamento do veículo será sempre em nome da pessoa com deficiência.

Como obter apenas a isenção de IPI (veículos no valor superior de R$ 70.000,00)

Condutores

• Obter a CNH especial no DETRAN e passar por perícia médica;

• Requisitar a isenção de IPI junto à Receita Federal;

• Escolher o modelo do veículo no valor superior de R$ 70.000,00 (preço público sugerido para obter apenas a isenção de IPI)

Não condutores

• Passar por perícia médica no SUS;

• Para o IPI, seguir os mesmos procedimentos acima, dos habilitados a conduzir;

• O veículo será dirigido por representante legal ou diretos – até três indicações;

• O faturamento do veículo será sempre em nome da pessoa com deficiência.

Os modelos com isenção de IPI e ICMS são: up!, Fox, SpaceFox (nas versões I-Motion), além de Polo, Virtus, Gol e Voyage automáticos. Golf, Tiguan Allspace e Passat também estão disponíveis, com isenção de IPI (já que o valor de tabela supera R$ 70 mil, excluindo a isenção do ICMS).

Mais detalhes das ofertas podem ser conferidas no site: http://vendascorporativas.vw.com.br/pessoas-com-deficiencia.